21/02/2020
A definição de como se dão os processos ético-profissionais buscam proteger o exercício da Medicina e toda a comunidade que recebe os serviços médicos.
21/02/2020
A nova Lei de Franquias entra em vigor em 27.03.2020.Saiba quais foram as principais alterações.
21/02/2020
Com poucas novidades, este árduo tema tende a continuar gerando dúvidas e insegurança jurídica para empresários e gestores públicos.
19/02/2020
A distinção entre o mero inadimplemento e a prática de conduta criminosa será verificada de acordo com as peculiaridades de cada caso concreto.
19/02/2020
O Supremo Tribunal Federal decide tornar crime a simples falta de recolhimento de tributo e contraria sua própria súmula vinculante.
19/02/2020
A indelegabilidade de atividades típicas de poder de polícia, de exclusividade estatal, não impede projetos de parceria público-privada para unidades prisionais.
18/02/2020
STJ decide que imóvel pode ser penhorado ainda que o seu proprietário não tenha sido parte na ação de cobrança de dívida condominial.
18/02/2020
Veja como a reforma fiscal vai impactar as empresas e saiba como evitar o crime de sonegação no seu planejamento tributário.
18/02/2020
Empregador que fornece transporte aos seus empregados é responsável por acidente ocorrido no trajeto.
18/02/2020
A lei possibilita a exclusão de sócio minoritário na sociedade limitada sem a necessidade de ajuizar uma ação, mas estabelece condições para o seu uso.
18/02/2020
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#f7f7f7″][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][vc_column_text] O que fazer quando o sócio ou administrador possui interesse conflitante com o da sociedade? [/vc_column_text][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] Um tema muito sensível no Direito Societário diz respeito ao conflito de interesses nas deliberações sociais. Isso porque é dever dos sócios e dos administradores da sociedade, seja limitada ou anônima, a […]
18/02/2020
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#f7f7f7″][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][vc_column_text]O Pacote Anticrime permitiu a celebração de acordos de não persecução cível decorrentes de atos de improbidade, imprimindo maior eficiência na solução de litígios.[/vc_column_text][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] A sanção, pelo Presidente da República, da Lei nº 13.964/2019, também conhecida como “Pacote Anticrime”, tem gerado várias discussões a respeito da constitucionalidade de diversos […]
20/01/2020
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O evento realizado em São Paulo reuniu executivos para uma manhã de discussão sobre o tema [/vc_column_text][vc_empty_space height=”36px”][dt_slideshow posts=”vgp-realiza-evento-sobre-os-aspectos-atuais-da-desconsideracao-da-personalidade-juridica”][vc_empty_space height=”36px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] A discussão acerca dos requisitos de instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) permanece em aberto no STJ. Sobre o tema, consulte o artigo publicado no JOTA pelos sócios Luiz Fernando Casagrande […]
12/12/2019
Novos contornos à atuação estatal na regulação econômica.