14/11/2018
Mudanças ocorridas na Lei com vistas à proteção dos direitos fundamentais à liberdade e privacidade
14/11/2018
A disseminação da agroenergia pode gerar novos negócios e auxiliar o país em seu déficit energético
14/11/2018
Posicionamentos da Receita Federal geram dúvidas sobre quais empresas podem utilizar o benefício em habilitação conjunta
22/10/2018
STJ reafirma entendimento que impõe obrigação de ressarcimento de aluguéis ao comprador pelo ínterim de sua ocupação, independente de culpa
22/10/2018
A indevida negativa de cobertura não enseja reparação por danos morais em caso de dúvida razoável na interpretação do contrato
22/10/2018
STF decide que provas produzidas no âmbito de Acordo de Leniência não podem ser utilizadas em prejuízo da empresa leniente
22/10/2018
Entenda a Teoria do Design de Contratos e sua aplicação para eficiência dos investimentos em um processo de negociação
22/10/2018
Decreto nº 9.507/2018 amplia as possibilidades de terceirização no âmbito da União federal e nas empresas estatais federais
22/10/2018
A prestação de serviços fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação
17/09/2018
A terceirização permite a dispensa de empregados celetistas e sua sequente contratação como pessoas jurídicas (PJs)?
17/09/2018
Crítica à decisão que considera que o fornecimento de internet em patamar inferior ao estabelecido pela ANATEL configura danos morais
17/09/2018
A inabilitação de licitante em recuperação judicial não deve ser automática, podendo a empresa demonstrar sua viabilidade econômica
17/09/2018
Aspectos legais acerca da suspensão e extinção da pretensão punitiva do Estado nos delitos da Lei n. 8137/90