21/06/2019
Jogue a primeira pedra quem nunca instalou um programa, sem ter sequer passado os olhos nos termos de uso, mas selecionou a opção “Li e Concordo”.
21/06/2019
STF invalida norma da reforma trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividade insalubre.
21/06/2019
A infringência ao postulado da ampla defesa quando da utilização de forma emprestada somente de trechos selecionados de interceptação telefônica.
21/06/2019
A agenda do Governo Federal entra na pauta do STF no que diz respeito à autorização legislativa para venda do controle acionário de estatais.
21/06/2019
Receita Federal publica orientação que beneficia contribuintes que tiveram devoluções maiores que as vendas
21/06/2019
“Open Banking” impulsiona nova concorrência no setor bancário, favorecendo as “Fintechs”
21/06/2019
O planejamento jurídico das startups como meio de atrair investidores
21/06/2019
As propagandas na área da saúde devem seguir as regras estabelecidas no Código de Ética Médica e na Resolução do CFM.
21/06/2019
Com a perda de vigência das MPs 844 e 868, é necessário discutir que medidas devem ser adotadas para ampliar investimentos no saneamento básico
28/05/2019
A adoção de medidas protetivas diretamente pela autoridade policial para vítimas de violência doméstica.
21/05/2019
A Instrução CVM nº 606 e a criação dos fundos de investimento em infraestrutura.
21/05/2019
Microempresas de inovação passam a contar com o regime tributário Inova Simples.
21/05/2019
Os novos limites de tolerância para a concessão parcial do intervalo intrajornada fixados pelo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho.
17/05/2019
A promoção do voluntariado no âmbito da Administração Pública deve ser regulada para incorporar força de trabalho especial sem incremento de despesa.
17/05/2019
A evolução na classificação de serviços públicos quanto à sua fruição traz implicações práticas aos modelos concessórios possíveis.