Artigos
15/04/2026
Com urgência aprovada na Câmara, Projeto de Lei propõe romper dependência da tarifa e redesenhar o custeio do transporte coletivo
15/04/2026
Consórcio intermunicipal lança consulta para concessão de resíduos em 13 municípios
15/04/2026
MEC amplia investimentos em infraestrutura social, mas a efetividade dependerá da qualidade das contratações que darão concretude a esse investimento
15/04/2026
Mudança de controle em concessões: risco regulatório, impacto econômico e o papel central da governança societária
15/04/2026
O projeto de PPP do METROREC é bem-vindo e urgente, mas seu êxito depende da superação de desafios regulatórios e contratuais significativos
09/04/2026
Na Revista Fórum Administrativo, nossa advogada Jessica Maia Vieira e coautores analisam os novos instrumentos de compras públicas voltados ao fomento da inovação e ao risco tecnológico
27/03/2026
Normas avançam na organização do setor, mas exigem cautela para evitar entraves regulatórios e contratuais
27/03/2026
Com uma carteira robusta de projetos e leilões bilionários no horizonte, o setor de saneamento avança em ritmo acelerado e a possível privatização da COPASA desponta como um dos movimentos mais estratégicos do ano
27/03/2026
Por meio de Normas de Referência, a ANA estruturou o setor de resíduos sólidos a partir de uma base contratual, avançando como se a tarifa fosse certa, mas o STF ainda dirá se ela é constitucionalmente possível
12/03/2026
Há divergência entre ministros sobre a necessidade de prévia anulação de ata assemblear de aprovação de contas e os limites da quitação ali outorgada
12/03/2026
Nova resolução representa avanço na regulação econômica do setor farmacêutico e na categorização de medicamentos
12/03/2026
Em recente decisão, o STJ fortaleceu a livre iniciativa e impôs freios ao controle judicial sobre estratégias comerciais
12/03/2026
Com a adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), pela Lei 214/2025, a atenção às transações imobiliárias deve ser redobrada
12/03/2026
Decisões recentes indicam que a judicialização do pedágio eletrônico free flow existe, mas não tem impedido a implantação do modelo
12/03/2026
Discussão sobre minuta de Norma de Referência para o reúso de água não potável proveniente do tratamento de efluentes mobiliza o setor de saneamento
12/03/2026
Projetos metroviários recentes em São Paulo mostram como grandes obras exigem licitações sofisticadas e governança contratual cada vez mais robusta
12/03/2026
Os modelos FIDIC não são simples cardápios de cláusulas. A integridade dos modelos depende da atenção aos Golden Principles
12/03/2026
Após um ciclo bastante expressivo de leilões rodoviários, em 2026 o governo federal foca no setor ferroviário, com uma série de iniciativas em curso
11/03/2026
No periódico Solução em Direito Administrativo e Municipal da SGP, Angélica Petian analisa como a exigência de onerosidade excessiva fere o reequilíbrio contratual
10/03/2026
Advogados do Vernalha Pereira analisam a nova NR-1 e a proteção da saúde mental das mulheres no ambiente de trabalho
