ANTT amplia objetividade e modernização na regulação das concessões rodoviárias
ANTT consolida parâmetros objetivos e moderniza a regulação, com impactos contratuais nas concessões rodoviárias e reforço à segurança jurídica
Pipeline rodoviário federal ganha tração com leilões em março e maio
Rota Gerais e Rota dos Sertões abrem janela para medir o apetite e o ritmo da carteira federal de 2026
Free Flow nas concessões rodoviárias: um novo tempo, apesar dos perigos
2026 promete ser o ano de consolidação e disseminação do Free Flow. Mas é preciso combater as tentativas de sabotagem institucional à sua implementação
Confira as notícias jurídicas mais recentes que impactaram o setor de rodovias
FREE FLOW / SANSÃO / JUDICIÁRIO Judiciário autoriza retomada de multas no sistema Free Flow da Via Dutra TRF-3 restabelece multas no Free Flow da Via Dutra, sustando liminar que…
O direito do concessionário à exceção do contrato não cumprido
Preocupação em incrementar segurança jurídica no âmbito das concessões está refletida no PL 2373/25
Chambers Global 2026 reconhece a atuação do Vernalha Pereira em Public Law e Project Development
Conheça os destaques do Vernalha Pereira no Chambers Global 2026 nas áreas de Public Law: The Elite e Project Development
A PEC que ameaça a independência das agências reguladoras
Fernando Vernalha analisa no Estadão os riscos da PEC 42/24 para a independência das agências e a segurança jurídica
Teamwork garbage men working together on emptying dustbins for trash removal with truck loading waste and trash bin. Garbage collector.
Ausência de regulação e os desafios da prestação dos serviços de RSU
O atraso regulatório compromete a erradicação dos lixões e a universalização dos serviços de resíduos sólidos no Brasil
Arbitragem expedita: uma solução rápida para conflitos contratuais e redução de custos
Entenda como funciona e quando optar por este método simplificado, que ganha força no cenário corporativo ao oferecer um procedimento célere e enxuto
Licenciamento ambiental em transformação: impactos no setor de saneamento
Compreenda como a Lei Geral redesenha o licenciamento ambiental e altera a dinâmica dos projetos de saneamento, atraindo previsibilidade e desafios
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