VGP recebe estudantes de três estados brasileiros para o evento Pré-CAMARB
Criado com o objetivo de incentivar o preparo e desenvolvimento das equipes participantes da CAMARB, o evento movimentou o escritório no último fim de semana
E-book – Reforma Trabalhista e Lei da Liberdade Econômica: impactos sobre a jornada de trabalho
A reforma trabalhista completará 02 (dois) anos de vigência em 11 de novembro de 2019. Muitas novidades foram inseridas e outras modificações ocorreram na legislação trabalhista desde a sua aprovação.…
Áreas de direito administrativo e infraestrutura do VGP estão entre as mais recomendadas do Brasil
Segundo a mais recente edição do guia internacional Leaders League, as áreas de infraestrutura e projetos e direito administrativo do VGP estão entre as mais recomendadas do país. O escritório…
As novas formas de resolução de litígios da União Federal: a Lei nº 13.387/2019 e o Decreto nº 10.025/2019
Da equipe de Direito Administrativo Nestes últimos 30 dias, o Governo Federal sancionou a Lei nº 13.867/2019 e editou o Decreto nº 10.025/2019, os quais estabelecem a possibilidade de transação…
Em evento da Câmara dos Deputados, Fernando Vernalha participa de discussão sobre a Lei de Concessões e PPPs
Em evento na Assembleia Legislativa do Paraná, com a presença de Rodrigo Maia, o sócio-fundador do VGP Advogados falou sobre a importância da atualização na legislação de concessões e PPPs para destravar projetos e viabilizar empreendimentos
Decreto 10.024/2019: 12 novidades sensíveis para o pregão eletrônico
Da equipe de Direito Administrativo Foi publicado nessa segunda-feira, dia 23/09/2019, o Decreto nº 10.024/2019, que instituiu novo regulamento para as licitações processadas pela modalidade pregão, em sua forma eletrônica,…
Alguns aspectos tributários da Sociedade em Conta de Participação em incorporações imobiliárias
Posicionamentos da Receita Federal sobre um modelo de negócio bastante utilizado no setor imobiliário.
A nova lei de licitações e suas implicações penais
Veja o que muda nos processos licitatórios em decorrência da recente aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 1292/95.
A riqueza no esgoto: uma oportunidade para gerar receita
A coleta e o tratamento não devem ser vistos apenas como custo perdido. A exploração do próprio esgoto também gera oportunidades.
Cropped image of depressed man at the psychotherapist. Doctor is making notes while listening to his patient
É primordial a demonstração de eficácia das terapias prescritas por profissionais da área de saúde
TJPR julga necessária a produção de provas em ação que discute a cobertura de multiterapias.
