A necessária evolução do Estatuto da Terra: inversão do hipossuficiente nos contratos agrários
As grandes agroindústrias podem ser consideradas hipossuficientes nos contratos agrários?
STJ sedimenta entendimento: créditos presumidos de ICMS não são tributados pelo IRPJ/CSLL
Princípio Federativo: STJ entende que Créditos Presumidos de ICMS não são tributados pelo IRPJ/CSLL.
Tecnologia na saúde: o uso de aplicativos
Razões mercadológicas para o surgimento do chamado fenômeno de “uberização” da saúde
Locação de ativos: por que não?
Contornos gerais de contratos de locação de ativos, uma alternativa interessante e viável para a Administração Pública.
Impactos da reforma trabalhista nas relações desportivas
As recentes alterações promovidas pela Lei n.º 13.467/2017, de aplicabilidade subsidiária à legislação especial desportiva, devem impactar as relações de trabalho entre clubes e atletas a partir deste ano.
Tribunal Superior do Trabalho uniformiza a aplicação do IPCA-E na correção dos créditos trabalhistas
Tribunal Superior do Trabalho estabelece critérios para a correção monetária pela TR e IPCA-E aos créditos trabalhistas.
Anunciamos a contratação dos novos trainees profissionais VGP
Após um longo período de seleção, registrando mais de 670 inscrições de todo o país, é com grande satisfação que anunciamos a contratação dos cinco aprovados no 1º Programa Trainee…
Mais um avanço no reconhecimento da valia dos meios alternativos de solução de conflitos em contratos administrativos
Da equipe de Infraestrutura e Projetos Na sexta-feira da semana passada, o Município de São Paulo editou a Lei nº 16.873, que permite a instalação de Comitês de Prevenção e…
“Caso Fred”: Câmara de Disputas da CBF nega pedido de urgência do Atlético/MG
A Câmara Nacional de Resolução de Disputas se reconhece competente para julgamento da questão envolvendo a transferência multimilionária do ex-jogador do clube.