Bomba de Insulina e a limitação de cobertura pelo plano de saúde
Recente decisão do STJ afastou o dever de cobertura de Bomba de Infusão de Insulina pela operadora de plano de saúde por se tratar de equipamento de uso domiciliar.
Conselhos de Odontologia devem cessar proibição de utilização de cartão de desconto
Superintendência do CADE abre processo e concede medida preventiva que impede punições éticas a prestadores de serviços odontológicos que utilizarem cartão de desconto.
ANS registra aumento expressivo de novos beneficiários de planos de saúde em 2022
Balanço realizado pela Agência Reguladora contabilizou no mês de dezembro 50,5 milhões de beneficiários.
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Medicamento mais caro do mundo foi incluído no Rol da ANS
A inclusão no Rol da ANS do medicamento mais caro do mundo sem modelos de compartilhamento de custos poderá causar impactos financeiros nos contratos.
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Confira as notícias jurídicas mais recentes que impactaram o setor de healthcare e life sciences
TELESSAÚDE Telessaúde: regulamentada a prestação de serviço remoto para profissionais da área da saúde A Lei 14.510/2022 revogou as leis que tratavam sobre o tema durante a pandemia do COVID-19…
Regulamento estabelece critérios sancionatórios pelo descumprimento da LGPD
Multa e advertência são alguns dos nove tipos de sanções aplicáveis em caso de descumprimento da LGPD, de acordo com o novo regulamento da ANPD
