O rol é taxativo. E o que acontece, agora?
A tese das operadoras sobre a natureza do rol da ANS prevaleceu. Mas essa decisão traz enormes desafios para o setor.
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Telemedicina Telemedicina: o novo horizonte do atendimento médico a distância Conheça os principais aspectos da nova resolução do CFM sobre telemedicina A rápida tramitação do tema da telessaúde no Congresso…
O novo Código de Processo Ético-Profissional foi aprovado por meio da Resolução nº 2306/22, com o fim de disciplinar os procedimentos administrativos.
Silvio Guidi, advogado sanitarista e sócio do escritório, concedeu entrevista para a BandNews TV na última quarta-feira (15). Guidi comentou a recente decisão do STF que determinou a exigência de passaporte da vacina para viajantes entrarem no Brasil.
O STJ aplica o entendimento de que é possível a denunciação da lide pelo hospital para que médicos integrem o polo passivo da ação.
A saúde suplementar exerce um papel fundamental na prestação de serviços de saúde no Brasil e não deve ser vista como fonte de fornecimento amplo e irrestrito de todos os tratamentos.
A decisão ressaltou o caráter complementar da atuação das operadoras de saúde e a importância da manutenção do equilíbrio financeiro-atuarial
O STJ decidiu que medicamentos domiciliares não contemplados no rol da ANS estão excluídos da cobertura obrigatória.