Todos os aposentados e demitidos têm direito a continuar no plano de saúde?
As regras para permanência no plano de saúde possuem previsão legal e estão vinculadas ao contrato do antigo empregador com a operadora.
As regras para permanência no plano de saúde possuem previsão legal e estão vinculadas ao contrato do antigo empregador com a operadora.
STF determina a inclusão da União em ação proposta contra o Estado do Paraná para fornecimento de medicamento não incluído no SUS.
A crise sanitária decorrente da pandemia coloca os profissionais da saúde em situação de maior vulnerabilidade.
STJ adota a teoria da perda de uma chance quando verificada, em concreto, a perda da oportunidade.
A sugestão, para essa segunda onda pandêmica, é a de evitar a utilização equivocada da requisição administrativa para expropriação de bens perecíveis.
Como a lei trata as omissões, falhas e desvios no alvo da CPI?