ANS atualiza regras para inclusão de terapias avançadas no Rol de cobertura obrigatória
Reunião realizada em setembro aprovou novas regras para definir a inclusão no Rol e obrigatoriedade de cobertura pelas operadoras de plano de saúde.
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Diagnósticos de transtornos globais de desenvolvimento e a prescrição de métodos sem evidência científica
O surgimento desenfreado de novos métodos terapêuticos para pessoas com transtornos globais de desenvolvimento fomenta discussão quanto à obrigatoriedade de cobertura pela Operadora de saúde para tratamento sem evidência científica.
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SAÚDE Lei estadual que prevê a coleta compulsória de materiais genéticos é declarada inconstitucional O arquivamento de material genético, sem consentimento, visando evitar a troca de recém-nascidos, viola os direitos…
Novas regras para a publicidade médica acompanham a comunicação digital
Após um longo período de discussão para atualização das normas de publicidade, enfim o Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução nº 2336/2023.
Aspectos atuais dos regimes tributários diferenciados para as sociedades médicas
Novidades na jurisprudência trazem maior segurança para o planejamento societário e tributário das sociedades e empresas médicas.
A ozonioterapia não é obrigatória nos planos de saúde
Apesar de sancionada a Lei 14.648/2023, que autoriza o fornecimento de terapias com uso de ozônio, a ozonioterapia não possui cobertura pelos planos de saúde.
Prazo para guarda do prontuário e responsabilidade do estabelecimento de saúde
Todos sabem sobre o dever de guarda do Prontuário, mas poucos por quanto tempo ele deve ser guardado.
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SAÚDE STF discute Lei Estadual que dispõe sobre cobertura de exames solicitados por nutricionistas Lei do Estado do Rio Grande do Norte determina a cobertura obrigatória pelos planos de saúde…
Foram publicadas novas regras para alteração de rede hospitalar pelos planos de saúde
A Resolução Normativa nº 585/2023 entrará em vigor a partir de 1º de março de 2024.