ANS registra aumento expressivo de novos beneficiários de planos de saúde em 2022
Balanço realizado pela Agência Reguladora contabilizou no mês de dezembro 50,5 milhões de beneficiários.
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Medicamento mais caro do mundo foi incluído no Rol da ANS
A inclusão no Rol da ANS do medicamento mais caro do mundo sem modelos de compartilhamento de custos poderá causar impactos financeiros nos contratos.
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Confira as notícias jurídicas mais recentes que impactaram o setor de healthcare e life sciences
TELESSAÚDE Telessaúde: regulamentada a prestação de serviço remoto para profissionais da área da saúde A Lei 14.510/2022 revogou as leis que tratavam sobre o tema durante a pandemia do COVID-19…
Regulamento estabelece critérios sancionatórios pelo descumprimento da LGPD
Multa e advertência são alguns dos nove tipos de sanções aplicáveis em caso de descumprimento da LGPD, de acordo com o novo regulamento da ANPD
Apesar das notícias da imprensa, o rol da ANS permanece taxativo
A nova Lei nº 14.454/2022 não revigora o antigo posicionamento jurisprudencial sobre o caráter exemplificativo do rol de procedimentos da ANS.
PES é regulamentado e permite parcelamento de débitos de Santas Casas, Hospitais e Entidades Beneficentes
Portaria da PGFN regulamenta oportunidade de regularização de débitos tributários em até 120 meses. Prazo de adesão é 22 de agosto de 2022.