O modelo cooperativista no agronegócio
Fundamentos legais e a importância das ferramentas de governança
STF reforça limites de indenização no transporte aéreo internacional de cargas
Decisão consolida a prevalência das Convenções de Varsóvia e Montreal, trazendo segurança às transportadoras
Rescisão antecipada em contrato de prestação de serviços gera dever de indenizar
STJ define cabimento de indenização mesmo sem expressa previsão contratual nas hipóteses de rescisão unilateral de contrato de prestação de serviços
Arbitragem e Recuperação Judicial: Limites da arbitrabilidade segundo o STJ
A decisão do STJ no Resp nº 2.163.463/SP representa um marco importante na delimitação dos limites da arbitragem em face da recuperação judicial.
Pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral
3ª Turma reforça que interrupção ocorre mesmo quando o pedido é rejeitado
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Responsabilidade das plataformas de criptomoedas: STJ e os impactos no mercado digital
Compreenda como as plataformas de criptomoedas podem ser responsabilizadas por fraudes em seus sistemas
O que muda com a alteração do critério de correção dos depósitos judiciais federais?
Portaria do Ministério da Fazenda regulamenta a alteração de Selic para IPCA e gera questionamentos
Construction Site Developing Industry Concept
Segurança como pilar na gestão de riscos dos empreendimentos imobiliários
Prevenir riscos é investir no sucesso do empreendimento — segurança deve ser prioridade desde o início
Indústria 4.0 e inovações tecnológicas: desafios trabalhistas na era da transformação digital
O avanço da Indústria 4.0 e as mudanças jurídicas no cenário das relações de trabalho
Os limites da farmacovigilância e o caso Elevydis: desafios para a indústria farmacêutica
Suspensão do Elevidys após dois óbitos reabre debate sobre riscos vivenciados pela indústria farmacêutica.
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