O sobreaviso e o tempo à disposição frente às novas tecnologias da informação
Com o despontar das novas tecnologias e do teletrabalho, frequentes são as discussões sobre o uso de equipamentos telemáticos e o tempo à disposição.
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Registrar um boletim de ocorrência ou utilizar o Mecanismo Especial de Devolução do PIX (MED) é suficiente para recuperar o prejuízo?
O que deve ser observado pelo proprietário do imóvel e pela incorporadora/construtora para a troca dos imóveis?
O STJ reconheceu que o Modelo de Utilidade não confere ao titular o direito de explorar invento objeto de Patente de Invenção em vigor.
Funcionário que tinha doença pré-existente e estava em tratamento médico não teve reconhecido o pedido de que a dispensa foi discriminatória.
Entenda o debate e as soluções existentes acerca da proteção de direitos autorais em meio à crescente utilização da inteligência artificial.
Quando a relação contratual entre empresas e corretores de imóveis é tida como válida pela Justiça e é negado o vínculo de emprego.
Em julgamento do Tema 1204, o STJ definiu a obrigação de atuais e antigos proprietários na preservação de APPs situados no interior de imóveis rurais.
A rescisão do contrato com base no risco do inadimplemento.
Os mecanismos de monetização de áreas verdes representam instrumentos eficientes para conciliar conservação ambiental com a geração de renda.