Muito se discute sobre a necessidade de estabelecer o reequilíbrio dos contratos no contexto da Reforma, mas nem todos sabem o que avaliar nessa conta
Arbitragens de earn-out debatem o método de cálculo, o critério contábil, os deveres de esforço do comprador e o acesso à apuração das metas
Em análise pela CVM, a proposta de alteração do Anexo III da RCVM 175/22 moderniza a dinâmica dos FII, alinhando-a à realidade dos fundos
Ao afastar a proteção do comprador de unidade gravada, o STJ reforça a garantia dos financiamentos — e cobra gestão ativa das incorporadoras
Após decisão do TST, indústrias devem acompanhar a discussão no STF sobre o adicional de periculosidade para motociclistas
As novas Regras da ICC já estão em vigor. Veja o que muda para quem arbitra no Brasil.
Tribunal afasta cobrança baseada em valor definido unilateralmente pelo Município e mantém a necessidade de contraditório mesmo após a LC nº 227/2026
Entenda a posição dos Tribunais Superiores sobre os limites penais do art. 96 da Lei de Licitações (8.666/93) em relação à contratação de serviços
Resolução nº 2.454/2026 do CFM estabelece diretrizes para aplicação da IA em pesquisas médicas, tratamentos clínicos e atividades de gestão da saúde
A tendência global é de enfrentamento das interfaces que, para aumentar a conversão, limitam a escolha real do consumidor