O novo mercado de medicamentos metabólicos: impactos industriais do fim da exclusividade
Queda da patente no STJ redefine o cenário competitivo para fármacos metabólicos e abre uma nova era de genéricos no Brasil
O valor probatório dos Dispute Boards nas arbitragens de infraestrutura
Relatórios produzidos em tempo real ao longo da execução do contrato podem influenciar a dinâmica probatória na arbitragem?
IA em serviços de consultoria e auditoria: eficiência com revisão e segurança jurídica
Ferramentas de IA podem acelerar análises e documentos, mas exigem cuidado com precisão técnica, confidencialidade e governança da informação
Uma nova dimensão para a regularidade fiscal?
O Código de Defesa do Contribuinte introduz práticas de conformidade e regimes sancionatórios que redesenham a relação fisco-contribuinte
The image shows a close-up view of a futuristic tech interface, with a vibrant blue and orange color scheme. The interface displays a variety of data, including charts, graphs, and text, resembling a control panel or dashboard. The background is blurred, creating a sense of depth and emphasizing the digital nature of the scene. The image evokes a sense of technology, innovation, and the future.
Paguei pela criação do sistema: ele é meu? Os aspectos jurídicos da propriedade de software
Pagar pelo desenvolvimento não garante a titularidade do software. Entenda como o contrato define os direitos e evita riscos futuros.
STJ exige anulação de contas antes de responsabilizar administradores por corrupção corporativa
Há divergência entre ministros sobre a necessidade de prévia anulação de ata assemblear de aprovação de contas e os limites da quitação ali outorgada
Blisters with various pills and capsules on a white background with copy space. Medicine, pharmaceuticals, treatment and prevention of diseases.
CMED publica nova resolução para regulação e precificação de medicamentos no Brasil
Nova resolução representa avanço na regulação econômica do setor farmacêutico e na categorização de medicamentos
Autonomia empresarial e liberdade de precificação no varejo
Em recente decisão, o STJ fortaleceu a livre iniciativa e impôs freios ao controle judicial sobre estratégias comerciais
CIB, o “CPF dos imóveis”: que impactos podemos prever?
Com a adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), pela Lei 214/2025, a atenção às transações imobiliárias deve ser redobrada
Close-up businessman in a classic suit holds and reads a business document in paper form. Outdoors a man and his shadow on the wall.
O delito de frustração do caráter competitivo da licitação
Como a lei penal protege o interesse do Estado em obter a proposta mais vantajosa para a Administração Pública?