A minuta de Norma de Referência disponibilizada na Consulta Pública nº 06/2025 pretende regulamentar o tema
O STJ analisa se o Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pela passagem de cabos de telefonia e internet em sua infraestrutura de túneis
Microrregiões de resíduos sólidos como instrumento jurídico para integração, planejamento e regulação eficiente aos titulares de serviços
Quais implicações podem resultar das renegociações globais no segmento de concessões rodoviárias?
Presidência veta dispensa de licenciamento ambiental no saneamento, mas cria MP que pode agilizar o processo
Sócia-diretora fala sobre desafios de atrair investimentos no setor
Sócia Aline Lícia Klein comenta sobre o assunto nos veículos de comunicação
Segurança jurídica na saúde: Medical Centers exigem análise legal sobre normas sanitárias, contratos e responsabilidade técnica.
Concessões devem ser fortes como o aço: firmes no controle, mas flexíveis o bastante para evitar rupturas desnecessárias.
Reajuste de 5,32% nas tarifas intermunicipais em São Paulo fomenta debates sobre equilíbrio econômico-financeiro e limites do regime de permissão.