A escolha do critério de julgamento das concessões rodoviárias – menor tarifa ou maior outorga – é fundamental para o êxito das modelagens contratuais.
Argumento Rodovias é o novo informativo jurídico do Vernalha Pereira que conta com análises do panorama geral do setor de rodovias e concessões rodoviárias. Confira todos os detalhes.
Concessão já está sendo considerada a maior na América Latina, com expectativa de atração dos maiores players mundiais do setor.
A aprovação da primeira parte do Regulamento das Concessões Rodoviárias sinaliza a preocupação da ANTT de modernização do marco regulatório.
Com o crescimento da arbitragem como método de solução de disputas no setor de rodovias, a compreensão de seus aspectos legais e procedimentais é essencial para todos os participantes do segmento.
Organismo de Avaliação de Conformidade é novidade nas modelagens de Concessão Rodoviária e tem o objetivo de certificar anteprojetos, projetos e parâmetros de desempenho.
Alteração legislativa recente traz garantias jurídicas para a implantação de cobrança automática de pedágio em regime de fluxo livre.
