Resíduos sólidos: novos desafios diante do posicionamento do STF sobre aterros sanitários
Em decisão recente, STF afasta a viabilidade da gestão de resíduos em áreas de preservação permanente
Inovação tecnológica no setor da saúde
A Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde é instrumento racionalizador de gastos, fomentando a pesquisa e inovação na indústria da saúde.
Medida Provisória 844/2018: novo marco regulatório no setor de saneamento básico
Da equipe de Infraestrutura e Projetos No último dia 09/07/2018 foi publicada, na imprensa nacional, a Medida Provisória nº 844. Referida MP altera o marco regulatório do setor de saneamento…
VGP na mídia: Fernando Vernalha comenta o projeto de privatização das distribuidoras da Eletrobras
Eletrobras avalia novo leilão de distribuidoras até setembro se venda fracassar em julho A Eletrobras já avalia a possibilidade de realizar até setembro um novo leilão para vender suas distribuidoras…
Parcerias público-privadas no setor da saúde
As parcerias público-privadas no setor da saúde estão quase limitadas às infraestruturas hospitalares ou de unidades de saúde e à prestação de serviços não assistenciais. No entanto, há um vultoso e carente mercado, compreendendo todo o setor de lifescience, que pode ser explorado por meio das concessões administrativas
Novos contornos para a locação de ativos
Após decisão do STF, os contratos de locação de ativos, passam a ter regulamentação específica na lei do Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
