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STF decide que TCU não deve aplicar sanção de inidoneidade em casos já tratados em acordo de leniência

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:16/06/2021
• Categoria do post:Decisão Comentada/Infraestrutura e Regulatório

Decisão unânime dos Ministros da 2ª Turma do STF garante a observância à segurança jurídica e viabilidade dos acordos de leniência.

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Especial Jovem Pan: Contratos de concessão podem ajudar a erradicar os lixões

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:14/06/2021
• Categoria do post:Administrativo/Infraestrutura e Regulatório/Temas de Interesse

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No Valor Econômico, Fernando Vernalha comenta a regulamentação da nova lei do saneamento

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:04/06/2021
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Notícia/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

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Especial Jovem Pan: O que as obras públicas paralisadas têm a ver com vetos à nova lei de licitações?

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:31/05/2021
• Categoria do post:Administrativo/Construção/Infraestrutura e Regulatório/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

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Especial Jovem Pan: Sucesso do leilão da Cedae revela apetite do mercado por investimentos em saneamento

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:18/05/2021
• Categoria do post:Administrativo/Infraestrutura e Regulatório/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

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Alocação de riscos na nova lei de contratações públicas

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:17/05/2021
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Temas de Interesse

Com a Lei n° 14.133/2021, o tema da alocação de riscos chega a todos os tipos de contratação, ampliando a atratividade dos contratos administrativos.

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Tratamento de resíduos sólidos: a urgência do saneamento para além da água e esgoto

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:07/05/2021
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Insight/Resíduos Sólidos/Setores de Infraestrutura e Construção

O novo marco legal do saneamento cria condições para que os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos seja prestado por meio de contratos de longo prazo e incentiva a solução regionalizada pelos titulares.

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No Valor Econômico, Fernando Vernalha comenta reportagem sobre os novos investimentos em infraestrutura do último mês

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:04/05/2021
• Categoria do post:Administrativo/Infraestrutura e Regulatório/Notícia

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Especial Jovem Pan: Qual é o limite de atuação dos órgãos de controle no Brasil

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:03/05/2021
• Categoria do post:Administrativo/Infraestrutura e Regulatório/Temas de Interesse

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No portal Exame, no Valor Econômico e na Folha, Fernando Vernalha comenta os tópicos mais relevantes sobre o leilão da CEDAE

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:03/05/2021
• Categoria do post:Administrativo/Infraestrutura e Regulatório/Notícia

Em parceria com o Banco Fator e a Concremat Engenharia e Tecnologia, o Vernalha Pereira foi responsável pela modelagem jurídica de concessão da CEDAE - o maior projeto de infraestrutura…

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