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Governança interfederativa e saneamento: o caso da Região Metropolitana do Rio de Janeiro

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:16/04/2021
• Categoria do post:Decisão Comentada/Infraestrutura e Regulatório/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

Sob a legislação em vigor, decisão de governança interfederativa prestigia segurança jurídica e peculiaridades da região metropolitana.

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Especial Jovem Pan: Enquanto privatizações não saem do papel, concessões são a aposta do governo para 2021 e 2022

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:05/04/2021
• Categoria do post:Administrativo/Infraestrutura e Regulatório/Temas de Interesse

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No Valor Econômico, Fernando Vernalha comenta sobre os possíveis caminhos para a renovação de contratos de saneamento

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:22/03/2021
• Categoria do post:Administrativo/Infraestrutura e Regulatório/Notícia/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

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Especial Jovem Pan: Congresso mantém vetos ao novo marco do saneamento e abre caminho para privatizações

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:22/03/2021
• Categoria do post:Administrativo/Infraestrutura e Regulatório/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

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O regime licitatório das empresas estatais

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:18/03/2021
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Temas de Interesse

Com a Lei Federal nº 13.303/16, as estatais ganharam um regime próprio de licitação, sem aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

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Especial Jovem Pan: Alta no preço de insumos da construção civil pressiona contratos de obra pública

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:08/03/2021
• Categoria do post:Administrativo/Construção/Infraestrutura e Regulatório/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

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Especial O Globo: À espera das privatizações

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:01/03/2021
• Categoria do post:Administrativo/Infraestrutura e Regulatório/Temas de Interesse

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Especial Jovem Pan: Atraso em definição de regras do novo marco do saneamento gera apreensão de operadores

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:22/02/2021
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

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Possibilidade da Delegação do Poder de Polícia às Sociedades de Economia Mista

Possibilidade da delegação do poder de polícia às sociedades de economia mista

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:18/02/2021
• Categoria do post:Decisão Comentada/Infraestrutura e Regulatório

Supremo Tribunal Federal reconhece a possibilidade do exercício de poder de polícia pelos entes da Administração Indireta com Personalidade Jurídica de Direito Privado.

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No Valor Econômico, Fernando Vernalha comenta sobre os prazos da lei do saneamento

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:12/02/2021
• Categoria do post:Administrativo/Infraestrutura e Regulatório/Notícia/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

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