Em ação patrocinada pelo VGP, Justiça Federal obriga o DNIT a reequilibrar contratos de rodovias
Da equipe de Infraestrutura e Projetos VGP No fim da tarde de ontem (18), a Justiça Federal do Distrito Federal expediu ordem liminar obrigando o DNIT a reequilibrar os contratos de…
A ofensa à intangibilidade da equação econômico-financeira pela exigência da onerosidade excessiva
A Administração Pública não pode fixar percentuais mínimos de variação dos encargos do contratado, para que haja reequilíbrio econômico-financeiro
Área de infraestrutura do VGP é eleita entre as mais recomendas do Brasil
A área de Infraestrutura e Projetos do Vernalha Guimarães e Pereira Advogados (VGP) foi eleita entre as mais recomendadas pelo guia Brazil's Best Counsel Guide 2018, de autoria da agência…
Vedação à utilização de provas compartilhadas em prejuízo à empresa leniente
STF decide que provas produzidas no âmbito de Acordo de Leniência não podem ser utilizadas em prejuízo da empresa leniente
Alternativas para projetos de iluminação pública
Da equipe de Infraestrutura e Projetos Frente à crescente procura por Municípios brasileiros de soluções voltadas à instalação e manutenção de parques de iluminação pública, o desenvolvimento de modelos de…