TCE-SP atualiza manuais temáticos
Da equipe de Infraestrutura e Projetos No início do ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) atualizou diversos de seus manuais temáticos. Tratam-se de publicações da…
Atualização dos instrumentos de alienação e cessão de bens públicos: a Medida Provisória 915/2019
Da equipe de Infraestrutura e Projetos Ao longo do ano de 2019, o Vernalha Pereira tratou sobre a temática dos bens públicos, enfatizando seu potencial para atração de investimentos privados…
Qualificação técnica em licitação de concessão de serviço público
A exigência de qualificação técnica em licitação deve estar alinhada ao escopo principal do contrato de concessão de serviço público: a operação.
Instrumentos para exploração imobiliária de bens públicos
A busca de soluções criativas para cumprimento da função social da propriedade de redução dos gastos públicos
Revisão das tarifas a partir do desempenho das concessionárias de serviços públicos
ANTT aprovou, por meio da Deliberação 922.2019, a redução de Tarifas Básicas de Pedágio da rodovia explorada pela concessionária ECO101.
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