excavator in action
Projeto Construa Brasil visa melhorar o ambiente de negócios do setor da construção civil
Com o lançamento do Projeto em abril de 2022, o Governo Federal instituiu metas que buscam desburocratizar e modernizar o setor.
Novo adiamento da licitação para as Concessões de Rodovias do Paraná
Decisão do TCU leva para 2023 a licitação da concessão de seis lotes de rodovias previstos no Plano de Outorga das Rodovias Integradas do Estado.
ANTT discute segunda parte do Regulamento de Concessões Rodoviárias em Reunião Participativa
Em Reunião Participativa, a ANTT pretende colher contribuições à segunda parte do Regulamento de Concessões Rodoviárias, que trata de bens, obras e serviços.
Desafios para os leilões de concessões rodoviárias
Apesar de modelagens muito bem elaboradas e uma agência reguladora que tem evoluído ao longo dos anos, o histórico de baixa em participações na disputa de leilões de concessões rodoviárias é um fator recorrente.
road in forest
STJ permite aplicação de desconto na tarifa de rodovia por não execução de obrigações contratuais
Corte Superior assentiu à aplicação do desconto de reequilíbrio pela ANTT, em função da não realização de obrigações contratuais pela VIABAHIA.
O que mudou na contratação de obras e serviços de engenharia?
Em 2021, tivemos novidades relevantes sobre a contratação de obras e serviços de engenharia com o estabelecimento de novos mecanismos legais que buscam mitigar a assimetria de informações e a interrupção dos contratos, contribuindo para a redução dos estoques de obras públicas inacabadas ainda existentes no país.
Contemporary businesswoman signing financial papers or contract in office
Decisão do STF confere maior segurança jurídica à transferência de concessões
Após mais de 18 anos, o julgamento garante maior segurança jurídica à prestação dos serviços, além de um ambiente mais atrativo aos negócios públicos.
Decreto Federal regulamenta a exploração de energia eólica offshore no Brasil
Visto como um marco normativo, decreto viabiliza a exploração de energia eólica em águas marítimas brasileiras, impulsionando o setor.
Blue glowing recycling sign floating above hand, sustainable development. Ecology and environment concept
A valorização dos resíduos sólidos: uma alternativa para o desenvolvimento sustentável
A valorização de resíduos é política pública que deve ser objeto de aprimoramentos regulatórios, com vistas a incentivar investimentos no setor.
Alta no preço de combustíveis e os reflexos nos contratos de obras públicas
Com a alta no preço de insumos da construção e o risco iminente de paralisação dos contratos, é essencial pensar em mecanismos simplificadores do reequilíbrio contratual.
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