Vernalha Pereira anuncia o ingresso de novos sócios e advogados na área de infraestrutura e projetos

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:15/06/2023
• Categoria do post:Administrativo/Infraestrutura e Regulatório/Notícia

Aline Lícia Klein, Rodrigo Pinto de Campos e outros três advogados chegam ao escritório para ampliar a atuação jurídica no setor.

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Novos decretos podem impulsionar as parcerias no setor de saneamento básico

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:16/05/2023
• Categoria do post:Administrativo/Infraestrutura e Regulatório/Temas de Interesse

O novo normativo tem aptidão para fomentar as parcerias público-privadas (PPPs) como instrumento para atingimento das metas de universalização dos serviços de saneamento.

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Ministério da Fazenda propõe medidas para incentivar Parcerias Público-Privadas (PPPs)

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:16/05/2023
• Categoria do post:Administrativo/Construção/Infraestrutura e Regulatório/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

Propostas pretendem impulsionar investimentos em PPPs subnacionais, reduzindo o risco de crédito e fomentando projetos em áreas sociais.

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Novos decretos do saneamento básico geram reação do setor

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:16/05/2023
• Categoria do post:Administrativo/Decisão Comentada/Infraestrutura e Regulatório/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

Duas ações judiciais no STF e 12 projetos de decreto legislativo buscam suspender os efeitos dos novos decretos federais.

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Publicado o primeiro edital das novas concessões de rodovias do Paraná

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:12/05/2023
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Insight

Previsto para o dia 25 de agosto, o leilão do primeiro lote, de seis, abrange a concessão de 473 quilômetros por 30 anos.

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Modalidade de pregão e o modo aberto de disputa nas licitações de obras públicas

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:05/05/2023
• Categoria do post:Argumento Pocket Privado/Infraestrutura e Regulatório

A Nova Lei de Licitações gera conflitos sobre a permissão do pregão e do modo aberto em licitações de obras de engenharia.

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No Estadão, Angélica Petian aborda as consequências da não formalização de contratos administrativos

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:25/04/2023
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Notícia

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2023 é o ano dos projetos municipais de saneamento básico

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:14/04/2023
• Categoria do post:Administrativo/Infraestrutura e Regulatório/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

Ignorando modelos de prestação regionalizada, municípios “põem na praça” projetos de saneamento que com o novo decreto poderão contar com recursos federais.

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Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende válido o índice CUB-Sinduscon para correção monetária durante o período de edificação

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:14/04/2023
• Categoria do post:Construção/Contencioso e Arbitragem/Decisão Comentada/Infraestrutura e Regulatório/Setores de Infraestrutura e Construção

Entenda o recente posicionamento do STJ sobre o emprego do índice CUB-Sinduscon para correção de contratos de edificação.

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A prorrogação da Lei n.º 8.666/93 no compasso da decisão do TCU

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:14/04/2023
• Categoria do post:Administrativo/Decisão Comentada/Infraestrutura e Regulatório/Setores de Infraestrutura e Construção

Após o Tribunal de Contas da União elastecer o prazo dos critérios para aplicação da nova lei de licitações, o Governo Federal prorroga a vigência da Lei 8.666/93.

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