COMPANHIA ESTADUAL DE SANEAMENTO SE SUBMETE AO REGIME DE PRECATÓRIO
Companhia estadual de saneamento se submete ao regime de precatório
Apesar da estrutura empresarial, companhias estaduais de saneamento básico assumem, gradualmente, prerrogativas de pessoa jurídica de direito público
Vernalha Pereira lança e-book com soluções jurídicas para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de covid-19
É como disse Yuval Harari, em artigo no Financial Times, “a humanidade agora está enfrentando uma crise global. Talvez a maior crise da nossa geração”. A crise, além de profunda,…
Instrumentos para a solução dos conflitos contratuais com a Administração Pública na crise.
Instrumentos para a solução dos conflitos contratuais com a Administração Pública na crise
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] 1. Momentos de crise e o surgimento de conflitos As crises exigem mudanças repentinas, que acarretam instabilidade e, frequentemente, geram conflitos. Esse fenômeno pode ser especialmente observado…
COVID-19 e os efeitos imediatos nos contratos administrativos de fornecimento
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[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] 1. Crise e Contratos Públicos de Fornecimento A pandemia do COVID-19 inexoravelmente se impôs. O número de casos confirmados no Brasil cresce dia a…
Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão em tempos de pandemia
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[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] I. Os impactos da pandemia nos contratos de concessão Remédios amargos têm sido adotados pelos gestores públicos para evitar a propagação da pandemia em território nacional. São…
Os impactos do COVID-19 sobre o Terceiro Setor
[vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] Ao avaliar a prestação de serviços públicos, atribuídos ao Estado pela Constituição Federal, percebe-se que não é incomum que a entidade prestadora seja uma organização…
SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA OS CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Soluções jurídicas para os contratos de obras públicas em tempos de pandemia do Coronavírus
1. Efeitos da Pandemia na Construção Civil. Não há mais dúvida que a pandemia de Covid-19 atingirá, com força, todos os setores da economia. A construção civil, portanto, não escapará…
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