Dispute board nos contratos administrativos
Difundido nos contratos de infraestrutura no Brasil, o Comitê de Resolução de Disputas está contemplado no projeto da nova lei de licitações.
Fomento à cultura na pós-pandemia: alternativas de parcerias com o segundo e terceiro setor
Como se utilizar da expertise privada para criar estímulos e novas formas de promover o setor cultural público pós-COVID-19.
Medida Provisória altera regras de contratação para a Administração Pública durante vigência da calamidade pública
Das equipes de Direito Administrativo e Infraestrutura O Governo Federal publicou hoje, dia 07/05/2020, a Medida Provisória nº 961/2020, que contempla previsões aplicáveis a atos e contratos firmados durante a…
Companhia estadual de saneamento se submete ao regime de precatório
Apesar da estrutura empresarial, companhias estaduais de saneamento básico assumem, gradualmente, prerrogativas de pessoa jurídica de direito público
Vernalha Pereira lança e-book com soluções jurídicas para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de covid-19
É como disse Yuval Harari, em artigo no Financial Times, “a humanidade agora está enfrentando uma crise global. Talvez a maior crise da nossa geração”. A crise, além de profunda,…
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