Dispute board na ANTT próximo de ser implementado
Teremos efetivamente a rápida solução de controvérsias com os dispute boards?
Teremos efetivamente a rápida solução de controvérsias com os dispute boards?
No Broadcast, Rodrigo Pinto de Campos debate o início da temporada de leilões de ativos do Governo do Estado de São Paulo.
A Resolução ANA n.º 178, de 15.01.2024, passou a estabelecer matriz de risco a ser observada em contratos de prestação de serviços públicos.
Dilemas de um país onde parte de seus municípios não tem sequer a oferta de transporte coletivo e a outra parte vê a demanda reduzir ano a ano.
Acordo transaciona créditos recíprocos entre Poder Concedente e concessionárias paulistas do Grupo Arteris, além de prorrogar a concessão da Intervias até dezembro de 2039.
STF retoma a discussão sobre a amplitude do conceito de utilidade pública e a gestão de resíduos sólidos, definindo o futuro dos aterros sanitários.
A chegada de concessões rodoviárias a novas regiões tem provocado o ressurgimento de antigas controvérsias, com forte tendência à judicialização.