Principais novidades da 5ª etapa de rodovias da ANTT
Conheça as principais novidades contratuais da 5ª etapa de concessões rodoviárias da ANTT.
Fresh asphalt on highway construction site. Industrial pavement machine laying.
Reequilíbrio econômico-financeiro em obras rodoviárias: o que vem por aí?
Recentemente, o TCU determinou ao DNIT a revisão dos parâmetros que definem o desequilíbrio contratual nas obras que utilizam insumos asfálticos.
Novo normativo da ANA aprofunda o tema da indenização de ativos
Instrução n.º 01/2024, da ANA, prevê metodologias para procedimentos de realização de inventário de bens e processos de apuração de indenização.
Close-up of a cracked asphalt road with yellow line and puddles reflecting light.
Tragédia climática do Rio Grande do Sul: em meio ao caos, uma decisão judicial deferente à regulação
Poder Judiciário indefere suspensão de cobrança de pedágio pretendida pelo MPF por entender que é temerário fazer gestão de crise por via judicial.
Collection of a garbage can full of various types of garbage, the concept of recycling and separate waste collection.
Governo de São Paulo institui o Programa Integra Resíduos
Mirando necessidades regionais e locais de manejo de resíduos, governo paulista edita decreto que atrai municípios à prestação sustentável do serviço.
A aglutinação do objeto em contratos de concessão
Os contratos de concessão exigem uma nova ótica sobre o princípio do parcelamento do objeto e a vedação à aglutinação.
O axioma de Pedro Malan e as concessões de infraestrutura
Como o oportunismo regulatório retroalimenta a máxima segundo a qual "no Brasil, até o passado é incerto", e o que fazer para mitigar este problema.
Municípios terão três meses para atestar adoção da Norma de Referência de manejo de resíduos sólidos
A não comprovação impossibilitará o acesso do Município aos recursos públicos federais e à contratação de financiamentos da União e outros.
A majoração do preço do contrato e o reequilíbrio econômico-financeiro na contratação integrada
Ao atribuir os riscos do anteprojeto ao contratado, o TCU pode premiar licitantes menos diligentes nas contratações integradas.
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