Farol da Infraestrutura no JOTA: Consensualidade administrativa e o papel da ANA como mediadora
Atuação da agência é fundamental para alcançar sintonia regulatória sem judicialização
Mercado vê lições a serem aprendidas após leilão de túnel Santos-Guarujá: Fernando Vernalha comenta sobre o tema na Folha de S. Paulo
De acordo com o sócio-fundador do Vernalha Pereira, apesar dos esforços para reduzir riscos, numerologia e a taxa de retorno propostas estavam apertadas para a complexidade do projeto
STF suspende regra da Nova Lei de Improbidade sobre prescrição intercorrente
Decisão do STF impede que prazo prescricional seja reduzido pela metade, "segurando" extinção de milhares de ações de improbidade
Potencial mercado e desafios jurídicos do regime de fornecimento e prestação de serviços associados
Novo regime traz foco em soluções integradas e desempenho, ampliando espaço para inovação e oportunidades em infraestrutura, tecnologia e energia
A COP30 e as discussões sobre Infraestrutura Social Resiliente
Resiliência climática exige ação conjunta de governos e empresas para proteger comunidades e impulsionar o desenvolvimento
O novo procedimento da ANA para resolução de conflitos no saneamento
A Resolução ANA nº 258/2025 cria um novo instrumento administrativo para resolver conflitos no setor de saneamento, de forma ágil e especializada.
Mapeamento Estratégico: Atlas inédito guia a gestão inteligente de resíduos sólidos no Brasil
O Atlas de Resíduos Sólidos surge como instrumento jurídico estratégico para a viabilização de Parcerias Público-Privadas
Na Exame e no Poder 360, Fernando Vernalha comenta sobre construção do túnel submerso Santos-Guarujá
De acordo com o sócio-fundador do Vernalha Pereira, grande complexidade do projeto restringiu número de proponentes no leilão de concessão
Na Veja, Fernando Vernalha comenta sobre revisão da lei de concessões
De acordo com o sócio-fundador do Vernalha Pereira, advogados estão mais precavidos contra adversidades que possam afetar contratos
Na Folha de S. Paulo, Fernando Vernalha comenta leilão de concessão do túnel Santos-Guarujá
De acordo com o sócio-fundador do Vernalha Pereira, trata-se de um projeto desafiador financeiramente
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