Na Folha de S.Paulo, Fernando Vernalha aborda o leilão do megaterminal Tecon 10

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:30/04/2025
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Notícia

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Na TV Senado, Fernando Vernalha debate os desafios para universalização do serviço de saneamento no Brasil

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:29/04/2025
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Notícia

Sócio-fundador do Vernalha Pereira comenta os caminhos para ampliar o acesso à água e esgoto no país

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Farol da Infraestrutura no JOTA: Concessões onerosas desafiam universalização do saneamento

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:22/04/2025
• Categoria do post:Farol da Infraestrutura/Infraestrutura e Regulatório/Temas de Interesse

Desvinculação entre receitas das outorgas e universalização é um grande problema

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No Poder360, G1 e O Globo, Fernando Vernalha aborda as concessões de água e esgoto no Pará

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:15/04/2025
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Notícia

Sócio-fundador afirma que as concessões do Pará são mais desafiadoras que em outros estados devido às peculiaridades regionais.

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Na Gazeta do Povo, Aline Lícia Klein aborda iniciativa do governo para otimizar contratos

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:15/04/2025
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Notícia

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Nova suspensão de PPPs na educação: agora, no Rio Grande do Sul

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:14/04/2025
• Categoria do post:Decisão Comentada/Infraestrutura e Regulatório/Infraestrutura Social/Setores de Infraestrutura e Construção

Após encerramento da consulta pública da PPP, o Tribunal de Contas do Estado de Rio Grande do Sul determinou a paralisação do processo.

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Os impasses do serviço de mototáxi em São Paulo

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:14/04/2025
• Categoria do post:Decisão Comentada/Infraestrutura e Regulatório/Mobilidade/Setores de Infraestrutura e Construção

Decisões judiciais divergem sobre alguns aspectos relacionados ao serviço.

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Estruturação de tarifas nos novos projetos de resíduos sólidos

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:14/04/2025
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Resíduos Sólidos/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

Novas diretrizes para concessões e PPPs no manejo de resíduos sólidos urbanos: orientações para estruturação tarifária.

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Liminares das PPPs das escolas: qual é a discussão jurídica?

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:14/04/2025
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Infraestrutura Social/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

A compreensão equivocada do objeto passível de delegação pode comprometer o avanço das concessões de infraestrutura social.

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Novos parâmetros para os programas de integridade

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:02/04/2025
• Categoria do post:Argumento Pocket/Infraestrutura e Regulatório

A partir de fevereiro de 2025, os programas de integridade passam a ser obrigatórios em determinadas contratações da Administração Pública.

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