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TCU propõe referencial que beneficia o setor de construção e engenharia pesada em concessões e PPPs

Ao estabelecer diretrizes de fiscalização, o tribunal potencializa um ambiente de maior segurança jurídica para projetos de infraestrutura no país.

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Leia mais sobre o artigo TRF-2 se posiciona a favor da implantação do novo sistema de pedágio free flow

TRF-2 se posiciona a favor da implantação do novo sistema de pedágio free flow

Decisão do TRF-2 reafirma a legalidade das multas do sistema free flow, equilibrando inovação tecnológica e proteção ao motorista.

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Leia mais sobre o artigo Reequilíbrio econômico-financeiro em obras rodoviárias: o que vem por aí?
Fresh asphalt on highway construction site. Industrial pavement machine laying.

Reequilíbrio econômico-financeiro em obras rodoviárias: o que vem por aí?

Recentemente, o TCU determinou ao DNIT a revisão dos parâmetros que definem o desequilíbrio contratual nas obras que utilizam insumos asfálticos.

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Leia mais sobre o artigo Tragédia climática do Rio Grande do Sul: em meio ao caos, uma decisão judicial deferente à regulação
Close-up of a cracked asphalt road with yellow line and puddles reflecting light.

Tragédia climática do Rio Grande do Sul: em meio ao caos, uma decisão judicial deferente à regulação

Poder Judiciário indefere suspensão de cobrança de pedágio pretendida pelo MPF por entender que é temerário fazer gestão de crise por via judicial.

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Leia mais sobre o artigo Governo de São Paulo institui o Programa Integra Resíduos
Collection of a garbage can full of various types of garbage, the concept of recycling and separate waste collection.

Governo de São Paulo institui o Programa Integra Resíduos

Mirando necessidades regionais e locais de manejo de resíduos, governo paulista edita decreto que atrai municípios à prestação sustentável do serviço.

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