Artigos
12/03/2026
Discussão sobre minuta de Norma de Referência para o reúso de água não potável proveniente do tratamento de efluentes mobiliza o setor de saneamento
12/03/2026
Projetos metroviários recentes em São Paulo mostram como grandes obras exigem licitações sofisticadas e governança contratual cada vez mais robusta
12/03/2026
Os modelos FIDIC não são simples cardápios de cláusulas. A integridade dos modelos depende da atenção aos Golden Principles
12/03/2026
Após um ciclo bastante expressivo de leilões rodoviários, em 2026 o governo federal foca no setor ferroviário, com uma série de iniciativas em curso
11/03/2026
No periódico Solução em Direito Administrativo e Municipal da SGP, Angélica Petian analisa como a exigência de onerosidade excessiva fere o reequilíbrio contratual
10/03/2026
Advogados do Vernalha Pereira analisam a nova NR-1 e a proteção da saúde mental das mulheres no ambiente de trabalho
26/02/2026
ANTT consolida parâmetros objetivos e moderniza a regulação, com impactos contratuais nas concessões rodoviárias e reforço à segurança jurídica
26/02/2026
Rota Gerais e Rota dos Sertões abrem janela para medir o apetite e o ritmo da carteira federal de 2026
26/02/2026
2026 promete ser o ano de consolidação e disseminação do Free Flow. Mas é preciso combater as tentativas de sabotagem institucional à sua implementação
25/02/2026
Preocupação em incrementar segurança jurídica no âmbito das concessões está refletida no PL 2373/25
19/02/2026
Fernando Vernalha analisa no Estadão os riscos da PEC 42/24 para a independência das agências e a segurança jurídica
12/02/2026
O atraso regulatório compromete a erradicação dos lixões e a universalização dos serviços de resíduos sólidos no Brasil
12/02/2026
Entenda como funciona e quando optar por este método simplificado, que ganha força no cenário corporativo ao oferecer um procedimento célere e enxuto
12/02/2026
Compreenda como a Lei Geral redesenha o licenciamento ambiental e altera a dinâmica dos projetos de saneamento, atraindo previsibilidade e desafios
12/02/2026
Planejamento jurídico e gestão preventiva são fundamentais para enfrentar os impactos do fim da escala 6x1 no comércio
12/02/2026
O ano de 2026 deve consolidar avanços relevantes nas formas e nos parâmetros de planejamento das licitações e no aprimoramento de temas contratuais
12/02/2026
Mudança de escopo em contratos de construção é convite aberto ao litígio. Conheça o instrumento do Change Order como filtro que evita disputas
12/02/2026
Concessão patrocinada estruturada com apoio federal servirá de termômetro para o mercado do setor de locação social
12/02/2026
STJ fixa critérios sobre responsabilidade do corretor em inadimplementos imobiliários, delimitando sua atuação e exceções no Tema 1.173
12/02/2026
TRF-3 restabelece a multa por evasão de pedágio no sistema eletrônico e sinaliza segurança jurídica para a expansão do free flow no Brasil
