Artigos
30/04/2026
Em artigo publicado, Fernando Vernalha e Murilo Taborda Ribas analisam o crescimento das parcerias para valorização de subprodutos como biogás e água de reúso
15/04/2026
Queda da patente no STJ redefine o cenário competitivo para fármacos metabólicos e abre uma nova era de genéricos no Brasil
15/04/2026
Relatórios produzidos em tempo real ao longo da execução do contrato podem influenciar a dinâmica probatória na arbitragem?
15/04/2026
Ferramentas de IA podem acelerar análises e documentos, mas exigem cuidado com precisão técnica, confidencialidade e governança da informação
15/04/2026
O Código de Defesa do Contribuinte introduz práticas de conformidade e regimes sancionatórios que redesenham a relação fisco-contribuinte
15/04/2026
Pagar pelo desenvolvimento não garante a titularidade do software. Entenda como o contrato define os direitos e evita riscos futuros.
15/04/2026
Com urgência aprovada na Câmara, Projeto de Lei propõe romper dependência da tarifa e redesenhar o custeio do transporte coletivo
15/04/2026
Consórcio intermunicipal lança consulta para concessão de resíduos em 13 municípios
15/04/2026
MEC amplia investimentos em infraestrutura social, mas a efetividade dependerá da qualidade das contratações que darão concretude a esse investimento
15/04/2026
Mudança de controle em concessões: risco regulatório, impacto econômico e o papel central da governança societária
15/04/2026
O projeto de PPP do METROREC é bem-vindo e urgente, mas seu êxito depende da superação de desafios regulatórios e contratuais significativos
09/04/2026
Na Revista Fórum Administrativo, nossa advogada Jessica Maia Vieira e coautores analisam os novos instrumentos de compras públicas voltados ao fomento da inovação e ao risco tecnológico
27/03/2026
Normas avançam na organização do setor, mas exigem cautela para evitar entraves regulatórios e contratuais
27/03/2026
Com uma carteira robusta de projetos e leilões bilionários no horizonte, o setor de saneamento avança em ritmo acelerado e a possível privatização da COPASA desponta como um dos movimentos mais estratégicos do ano
27/03/2026
Por meio de Normas de Referência, a ANA estruturou o setor de resíduos sólidos a partir de uma base contratual, avançando como se a tarifa fosse certa, mas o STF ainda dirá se ela é constitucionalmente possível
12/03/2026
Há divergência entre ministros sobre a necessidade de prévia anulação de ata assemblear de aprovação de contas e os limites da quitação ali outorgada
12/03/2026
Nova resolução representa avanço na regulação econômica do setor farmacêutico e na categorização de medicamentos
12/03/2026
Em recente decisão, o STJ fortaleceu a livre iniciativa e impôs freios ao controle judicial sobre estratégias comerciais
12/03/2026
Com a adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), pela Lei 214/2025, a atenção às transações imobiliárias deve ser redobrada
12/03/2026
Decisões recentes indicam que a judicialização do pedágio eletrônico free flow existe, mas não tem impedido a implantação do modelo
