Artigos
14/11/2025
STJ reforça limites à produção antecipada de provas em disputas societárias e de mercado de capitais
A decisão reduz a possibilidade de terceiros postularem a exibição de documentos via produção antecipada de provas
14/11/2025
A conta notarial vinculada aproxima compradores, vendedores e financiadores, reduz riscos e viabiliza operações imobiliárias mais céleres
14/11/2025
O STJ enfrentou recentemente a questão da responsabilidade da rede hoteleira pelo atraso na construção de empreendimentos que incluem "apart-hotéis"
14/11/2025
A responsabilidade das plataformas digitais após o julgamento do STF sobre o Marco Civil da Internet
Do “território sem lei” à responsabilização: STF inaugura uma nova era de deveres para as empresas de tecnologia
14/11/2025
A governança contratual pode aplicar a Teoria dos Custos de Transação para otimizar eficiência, segurança e resultados duradouros
14/11/2025
Concessão e eletromobilidade: como o incentivo público redefine o cenário comercial do setor privado
O investimento público em infraestrutura cria a base de confiança para que o setor privado escale seus negócios especializados em eletromobilidade
14/11/2025
A reafirmação do STF sobre a terceirização e a liberdade econômica
14/11/2025
Concessão de resíduos sólidos em SP: escala, investimento privado e solução para um problema crônico
Iniciativa em fase de estudos busca transformar um passivo ambiental em oportunidade de negócios com grande impacto socioeconômico
14/11/2025
Crise hídrica em São Paulo reforça a urgência de modelos regulatórios e contratuais resilientes no setor de saneamento básico
14/11/2025
Recentes decisões sobre habilitação em leilões e implementação do sistema de free flow acendem luzes amarelas em meio ao boom de projetos do setor
21/10/2025
Em artigo publicado, sócia do Vernalha Pereira opina sobre os impactos da nova regra sobre os contratos de concessão
17/10/2025
Reforma Tributária e novas diretrizes ambientais exigem reorganização fiscal do setor produtivo de resíduos sólidos
15/10/2025
Superior Tribunal de Justiça autoriza penhora de criptoativos: novo horizonte na execução de dívidas
Alinhado com a nova realidade da economia digital, STJ amplia meios de satisfação de dívidas civis e empresariais
15/10/2025
A eficácia da arbitragem começa na redação do contrato. Saiba quais são os requisitos que permitem que o conflito seja resolvido pela via arbitral
15/10/2025
Caso de Belo Horizonte (MG) acende debate sobre limites jurídicos, fiscais e contratuais da gratuidade no transporte urbano
15/10/2025
Supremo define rol da ANS como taxativo, reforça segurança jurídica e admite exceções técnicas para garantir sustentabilidade da saúde suplementar
15/10/2025
A importância e os cuidados essenciais que as empresas devem ter com os novos posicionamentos do TST
15/10/2025
Data centers, 5G e cabos submarinos e o dilema de projetar infraestrutura digital sob exigências regulatórias, riscos e sustentabilidade
15/10/2025
Corte libera atuação multiestadual e publicidade nacional para loterias estaduais, mudando modelagens e competição
14/10/2025
Em artigo publicado, sócio-fundador do Vernalha Pereira fala sobre boa fase dos leilões de concessões
