Artigos
26/02/2026
ANTT consolida parâmetros objetivos e moderniza a regulação, com impactos contratuais nas concessões rodoviárias e reforço à segurança jurídica
26/02/2026
Rota Gerais e Rota dos Sertões abrem janela para medir o apetite e o ritmo da carteira federal de 2026
26/02/2026
2026 promete ser o ano de consolidação e disseminação do Free Flow. Mas é preciso combater as tentativas de sabotagem institucional à sua implementação
25/02/2026
Preocupação em incrementar segurança jurídica no âmbito das concessões está refletida no PL 2373/25
19/02/2026
Fernando Vernalha analisa no Estadão os riscos da PEC 42/24 para a independência das agências e a segurança jurídica
12/02/2026
O atraso regulatório compromete a erradicação dos lixões e a universalização dos serviços de resíduos sólidos no Brasil
12/02/2026
Entenda como funciona e quando optar por este método simplificado, que ganha força no cenário corporativo ao oferecer um procedimento célere e enxuto
12/02/2026
Compreenda como a Lei Geral redesenha o licenciamento ambiental e altera a dinâmica dos projetos de saneamento, atraindo previsibilidade e desafios
12/02/2026
Planejamento jurídico e gestão preventiva são fundamentais para enfrentar os impactos do fim da escala 6x1 no comércio
12/02/2026
O ano de 2026 deve consolidar avanços relevantes nas formas e nos parâmetros de planejamento das licitações e no aprimoramento de temas contratuais
12/02/2026
Mudança de escopo em contratos de construção é convite aberto ao litígio. Conheça o instrumento do Change Order como filtro que evita disputas
12/02/2026
Concessão patrocinada estruturada com apoio federal servirá de termômetro para o mercado do setor de locação social
12/02/2026
STJ fixa critérios sobre responsabilidade do corretor em inadimplementos imobiliários, delimitando sua atuação e exceções no Tema 1.173
12/02/2026
TRF-3 restabelece a multa por evasão de pedágio no sistema eletrônico e sinaliza segurança jurídica para a expansão do free flow no Brasil
12/02/2026
Terceira Turma do STJ define parâmetros inéditos para o acesso à herança digital protegida por senhas
06/02/2026
No JOTA, Larissa Casares analisa como a integração de serviços de saneamento em licitações únicas pode acelerar a universalização no setor
06/02/2026
Em artigo no JOTA, sócio do Vernalha Pereira analisa como a maturidade de SP em parcerias pode consolidar o diálogo competitivo na infraestrutura
21/01/2026
Uma lição do RCR 5 da ANTT para além das rodovias
18/12/2025
Quando estarão configurados erro substancial e onerosidade excessiva?
