Artigos
12/02/2026
O atraso regulatório compromete a erradicação dos lixões e a universalização dos serviços de resíduos sólidos no Brasil
12/02/2026
Entenda como funciona e quando optar por este método simplificado, que ganha força no cenário corporativo ao oferecer um procedimento célere e enxuto
12/02/2026
Compreenda como a Lei Geral redesenha o licenciamento ambiental e altera a dinâmica dos projetos de saneamento, atraindo previsibilidade e desafios
12/02/2026
Planejamento jurídico e gestão preventiva são fundamentais para enfrentar os impactos do fim da escala 6x1 no comércio
12/02/2026
O ano de 2026 deve consolidar avanços relevantes nas formas e nos parâmetros de planejamento das licitações e no aprimoramento de temas contratuais
12/02/2026
Mudança de escopo em contratos de construção é convite aberto ao litígio. Conheça o instrumento do Change Order como filtro que evita disputas
12/02/2026
Concessão patrocinada estruturada com apoio federal servirá de termômetro para o mercado do setor de locação social
12/02/2026
STJ fixa critérios sobre responsabilidade do corretor em inadimplementos imobiliários, delimitando sua atuação e exceções no Tema 1.173
12/02/2026
TRF-3 restabelece a multa por evasão de pedágio no sistema eletrônico e sinaliza segurança jurídica para a expansão do free flow no Brasil
12/02/2026
Terceira Turma do STJ define parâmetros inéditos para o acesso à herança digital protegida por senhas
06/02/2026
No JOTA, Larissa Casares analisa como a integração de serviços de saneamento em licitações únicas pode acelerar a universalização no setor
06/02/2026
Em artigo no JOTA, sócio do Vernalha Pereira analisa como a maturidade de SP em parcerias pode consolidar o diálogo competitivo na infraestrutura
21/01/2026
Uma lição do RCR 5 da ANTT para além das rodovias
18/12/2025
Quando estarão configurados erro substancial e onerosidade excessiva?
14/11/2025
STJ reforça limites à produção antecipada de provas em disputas societárias e de mercado de capitais
A decisão reduz a possibilidade de terceiros postularem a exibição de documentos via produção antecipada de provas
14/11/2025
A conta notarial vinculada aproxima compradores, vendedores e financiadores, reduz riscos e viabiliza operações imobiliárias mais céleres
14/11/2025
O STJ enfrentou recentemente a questão da responsabilidade da rede hoteleira pelo atraso na construção de empreendimentos que incluem "apart-hotéis"
