O primeiro aniversário da Lei do Distrato
A Lei do Distrato já fez seu primeiro aniversário. O que podemos extrair deste ano de experimentação das suas regras pelas incorporadoras?
Na BandNews TV, Fernando Vernalha fala sobre o Marco Legal do Saneamento
O Senado aprovou nesta semana o projeto que institui o marco legal do saneamento básico. A nova legislação cria expectativas para a economia, uma vez que facilita a ampliação da…
A drain pipe or sewage or sewage discharges waste water into a river. Wastewater or domestic wastewater or municipal wastewater that is a product of a community of people.
Aprovado o novo marco regulatório do saneamento básico
Em sessão realizada na última quarta-feira (24/06), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.162/2019, que institui um novo marco legal para os serviços públicos de saneamento básico,…
Infectologista orienta profissionais do escritório sobre cuidados durante pandemia
O médico infectologista Jaime Rocha conduziu o workshop online e tirou dúvidas enviadas por advogados e paralegais
Alteração das diretrizes de segurança para assinaturas eletrônicas em questões ligadas à saúde
Da equipe de Healthcare Foi publicada, no dia 17/06/2020, a Medida Provisória (MP) 983/2020, que trata das assinaturas eletrônicas em comunicações com os entes públicos e em questões de saúde.…
Projeto de Lei e Portaria da PGFN oferecem ao contribuinte novas perspectivas para negociação de dívidas
Da equipe de Direito Tributário Foi publicada no Diário Oficial da União (17/06) a Portaria PGFN nº 14402/2020, que estabelece condições para realização da transação excepcional na cobrança da dívida…