Fraude à licitação e a sucessão de leis no tempo
A nova lei de licitações manteve a fraude à licitação, mas com nova descrição da conduta. É possível aplicar a lei antiga? Quando?
A nova lei de licitações manteve a fraude à licitação, mas com nova descrição da conduta. É possível aplicar a lei antiga? Quando?
Os projetos de PPP nas áreas sociais só crescem, mas muitos não são eficazes, gerando custos sem resultados para a população devido ao desconhecimento.
Sócias do Vernalha Pereira se destacam no ranking Análise Advocacia Mulher 2025
Em entrevista, o especialista aborda as expectativa de investimentos necessários para universalização do serviço no país.
Segundo a advogada, empresas precisam criar ambientes mais inclusivos, implementando políticas de diversidade e canais de denúncia eficazes.
A conversa trouxe reflexões sobre os desafios das mulheres no mercado de trabalho e caminhos para avançar em políticas de equidade de gênero.
Compreenda os principais temas do contencioso imobiliário decididos pelo STJ.
Especialista destaca que a alocação estratégica de recursos públicos pode tornar os projetos mais atrativos.
Segundo o advogado, a concessão enfrentou desafios por estar em uma via sem histórico consolidado de tráfego.