VGP na mídia: Fernando Vernalha comenta o projeto de privatização das distribuidoras da Eletrobras
Eletrobras avalia novo leilão de distribuidoras até setembro se venda fracassar em julho A Eletrobras já avalia a possibilidade de realizar até setembro um novo leilão para vender suas distribuidoras…
Contratos de TI, Telecom e as boas práticas de acordos de nível de serviço
A transformação digital parece ter diminuído as horas do dia. A internet é uma verdadeira vitrine virtual que oferece produtos e serviços 24/7. É nesse contexto que os SLAs precisam ser lidos com bastante atenção pelos contratantes dos serviços de TI e Telecom
A relativização da caução prestada em contratos de locação
A relativização da caução prestada em contratos de locação: possibilidade de concessão de liminar de despejo quando o valor da garantia é inferior ao inadimplemento do contrato
Iluminação pública, mobilidade urbana e COSIP: apontamentos sobre a estruturação de projetos de PPP de Smart Cities
Como escolher a modalidade de contratação mais adequada a um determinado projeto?
O sistema de registro de preços e o limite à prorrogação das atas
Em recente manifestação, TCU define que a prorrogação de Ata de Registro de Preço, de modo que esta passe a ter validade superior a um ano, é irregular
Rejeição de denúncia genérica
Como os tribunais têm se posicionado quanto ao prosseguimento de ações penais em casos de crimes econômicos e contra a Administração Pública
Em Lisboa, Luiz Fernando Casagrande Pereira é palestrante do I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Processual
A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa realiza hoje (27) o I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Processual. O sócio Luiz Fernando Casagrande Pereira participou pela manhã, juntamente com…
Reforma Trabalhista: a condenação em honorários de sucumbência
O que empresas e trabalhadores precisam saber sobre a condenação em honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho e se tais situações se aplicam aos processos em andamento antes da reforma trabalhista