Controle societário das empresas público-privadas e dever de licitar
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_column_text] O Tribunal de Contas da União foi recentemente chamado a decidir acerca dos limites e possibilidades no concernente às relações estabelecidas entre a Administração Pública e as chamadas…
A ausência de cláusula de reajuste nos contratos administrativos
O artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, ao afirmar que deverão ser mantidas as condições efetivas da proposta durante toda a execução contratual, acaba por estabelecer como um dos…
O programa de prevenção de riscos ambientais e o laudo técnico de avaliação de insalubridade
São consideradas insalubres as atividades ou operações que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados…
O Tamanho do SUS: entre Tântalo e Galeano
Por Silvio Felipe Guidi A saúde é direito de todos e dever do Estado. A beleza dessa assertiva constitucional contrasta fortemente com os horrores da realidade do sistema de saúde…
Termos de Uso
Termos e Condições de Uso dos sites pertencentes ao domínio vgplaw.com.br Vernalha Guimarães e Pereira Advogados (VGP), sociedade de advogados registrada na OAB/PR sob n° 828, apresenta os Termos e…
ONA e VG&P Advogados abordam aspectos jurídicos da saúde em novo boletim
Com o intuito de trazer novidades jurídicas do setor da saúde, a ONA – Organização Nacional de Acreditação lança o boletim ONA Legal, produzido em parceria com o escritório VG&P…
Discutindo a MP 727: crítica ao fim do convite qualificado
Por Fernando Vernalha Guimarães O texto-base da Medida Provisória 727/2016, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na última terça-feira,…
VG&P lança publicação em parceria com a Organização Nacional de Acreditação
O VG&P Advogados em parceria com a Organização Nacional de Acreditação (referência nacional de acreditação em serviços de saúde) lançou, no 2º Seminário Internacional de Segurança do Paciente e Acreditação em…