Microrregiões de saneamento: a governança regionalizada e o papel do executivo estadual

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:18/11/2024
• Categoria do post:Decisão Comentada/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção

O TJRO valida a criação de microrregiões de saneamento, reforçando a competência do Executivo para legislar sobre políticas regionais.

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Atestados médicos: maior segurança para as relações de trabalho

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:18/11/2024
• Categoria do post:Setores da Indústria, Comércio e Serviços/Temas de Interesse/Trabalhista

A Resolução 2.382/2024 do CFM traz maior segurança para as empresas e contribui diretamente na gestão de saúde de seus empregados. 

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RCR 4 da ANTT: ótimo remédio, mas é preciso calibrar a dosagem

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:18/11/2024
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

Nova norma revoluciona a regulação setorial, mas curva de aprendizagem e decantação é necessária para garantir razoabilidade e proporcionalidade.

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No Terra, Ruy Barbosa comenta PEC que visa acabar com a escala de trabalho 6×1

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:12/11/2024
• Categoria do post:Notícia/Trabalhista

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Desconto no ganho de capital. Será que vale a pena?

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:11/11/2024
• Categoria do post:Argumento Pocket/Tributário

O Governo Federal disponibilizou uma oportunidade de redução de imposto sobre a valorização imobiliária.

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Especial Estadão: Diálogo não é crime

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:07/11/2024
• Categoria do post:Penal Empresarial/Temas de Interesse

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No Poder360, Fernando Vernalha aborda PPP destinada à gestão de escolas públicas

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:07/11/2024
• Categoria do post:Notícia

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Em matéria d’O Globo, Fernando Vernalha comenta como foi a maratona de leilões em São Paulo

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:05/11/2024
• Categoria do post:Notícia

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No Valor Econômico, Rodrigo Pinto de Campos comenta sobre a maratona de leilões de concessões de infraestrutura

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:05/11/2024
• Categoria do post:Notícia

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No Correio Braziliense, Fernando Vernalha analisa possível caducidade e riscos de interferência política nas agências reguladoras

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:05/11/2024
• Categoria do post:Notícia

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