O equilíbrio econômico-financeiro na nova lei de licitações

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:11/10/2024
• Categoria do post:Argumento Pocket/Infraestrutura e Regulatório

A Nova Lei de Licitações dá um amplo tratamento jurídico para o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos.

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Na Veja Negócios, Fernando Vernalha comenta sobre o Novo Marco Legal do Saneamento e a erradicação dos lixões

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:10/10/2024
• Categoria do post:Notícia/Saneamento

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CVM regulamenta o funcionamento dos FIAGRO

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:09/10/2024
• Categoria do post:Insight/Mercado de Capitais

A nova regulamentação permitirá que os FIAGRO atuem como uma espécie de fundos multimercado do agronegócio.

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Vernalha Pereira e Pantalica atuam na reestruturação de dívidas do agro

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:07/10/2024
• Categoria do post:Contencioso e Arbitragem/Mercado de Capitais/Notícia

O endividamento do agro preocupa!

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Novo RERCT-Geral e oportunidade de atualização de imóveis com alíquotas reduzidas

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:04/10/2024
• Categoria do post:Insight/Tributário

A Lei n.º 14.973/2024 oferece aos contribuintes oportunidade para regularizar sua situação fiscal e aproveitar benefícios tributários.

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CVM esclarece tema da distinção de tratamento tributário entre classes de cotas de fundos

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:03/10/2024
• Categoria do post:Insight/Mercado de Capitais

A partir de 1º de outubro, os fundos poderão constituir classes de cotas com tratamentos tributários distintos.

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Holdings e planejamento sucessório

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:30/09/2024
• Categoria do post:Argumento Pocket

A aprovação da segunda fase da Reforma Tributária confirma a importância do planejamento sucessório.

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Declaração de Fernando Vernalha no Legal Infra Summit é destaque no Estadão, no Brasil 61 e no Diário Carioca

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:30/09/2024
• Categoria do post:Notícia

Sócio-fundador do Vernalha Pereira foi um dos painelistas do evento que aconteceu na Arena B3, em São Paulo.

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Especial Conjur: Reforma tributária pode suprimir conquistas dos contribuintes nos tribunais superiores

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:25/09/2024
• Categoria do post:Temas de Interesse/Tributário

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O que a reforma tributária traz de novo nas sucessões?

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:24/09/2024
• Categoria do post:Argumento Pocket/Tributário

Reforma vai criar novas incidências e alterar a forma de calcular o ITCMD.

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