Blue container ship. Global logistics and merchandise transfer

Nova lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:17/02/2025
• Categoria do post:Resíduos Sólidos/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

Nova legislação amplia a restrição à importação de resíduos sólidos e rejeitos no Brasil. A medida estimula o fortalecimento da reciclagem nacional.

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No Correio Popular, Andressa Saizaki comenta a ‘venda’ da dívida de contribuintes de Campinas

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:11/02/2025
• Categoria do post:Notícia/Tributário

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Vernalha Pereira anuncia Bruno Marzullo Zaroni como novo sócio

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:06/02/2025
• Categoria do post:Notícia

A partir de fevereiro, o advogado passa a fazer parte do quadro de sócios do escritório.

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Na Conta em Revista, Dante D’Aquino comenta sobre opções legais para a recuperação de prejuízos

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:03/02/2025
• Categoria do post:Notícia/Penal Empresarial

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Especial Gazeta do Povo: Contrato inovador assegura boa execução da obra da ponte de Guaratuba

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:31/01/2025
• Categoria do post:Temas de Interesse

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Lei institui transação tributária para fomentar investimentos em Desenvolvimento Sustentável

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:28/01/2025
• Categoria do post:Insight/Tributário

Da equipe de Direito Tributário do Vernalha PereiraO Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN) foi instituído no início do ano através da publicação da Lei n.º 15.103/2025, com medidas…

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Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal lançam editais para transação tributária

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:17/01/2025
• Categoria do post:Insight/Tributário

Três editais publicados em conjunto pela PGFN e Receita Federal têm por objetivo encerrar litígios de alta complexidade econômica e permitem a adesão até 30/06/2025.

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Na Folha e Poder360, Angélica Petian comenta sobre a suspensão de leilão

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:08/01/2025
• Categoria do post:Notícia

Segundo a sócia-diretora, TCU costuma agir com cautela em licitações de grande porte.

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Especial JOTA: Mais transparência para os reajustes tarifários de água e esgoto a partir de 2025

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:06/01/2025
• Categoria do post:Temas de Interesse

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Especial Conjur: Perfil das disputas judiciais envolvendo os grandes geradores de resíduos sólidos

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:26/12/2024
• Categoria do post:Contencioso e Arbitragem/Temas de Interesse

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