Pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral
3ª Turma reforça que interrupção ocorre mesmo quando o pedido é rejeitado
Businessman checking stock market online
Responsabilidade das plataformas de criptomoedas: STJ e os impactos no mercado digital
Compreenda como as plataformas de criptomoedas podem ser responsabilizadas por fraudes em seus sistemas
O que muda com a alteração do critério de correção dos depósitos judiciais federais?
Portaria do Ministério da Fazenda regulamenta a alteração de Selic para IPCA e gera questionamentos
Construction Site Developing Industry Concept
Segurança como pilar na gestão de riscos dos empreendimentos imobiliários
Prevenir riscos é investir no sucesso do empreendimento — segurança deve ser prioridade desde o início
Indústria 4.0 e inovações tecnológicas: desafios trabalhistas na era da transformação digital
O avanço da Indústria 4.0 e as mudanças jurídicas no cenário das relações de trabalho
Os limites da farmacovigilância e o caso Elevydis: desafios para a indústria farmacêutica
Suspensão do Elevidys após dois óbitos reabre debate sobre riscos vivenciados pela indústria farmacêutica.
Isenção do ITBI nas empresas de caráter imobiliário: o que esperar e quais os impactos no mercado?
STF definiu no Tema 796 o limite de isenção do ITBI e agora, no Tema 1348, decide se a imunidade alcança integralizações por empresas imobiliárias.
Skyscrapers from a low angle view in Shanghai,China.
Exploração parasitária dos ativos empresariais
O chamado "lucro de intervenção" é aquele auferido pela empresa parasita e, nos termos da legislação, deve ser restituído à empresa vitimada.
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A coleta de vestígios de crimes digitais na visão do Superior Tribunal de Justiça
Saiba o que os Tribunais Superiores exigem para que o vestígio digital possa ser utilizado como prova em um processo criminal.
Adiada a entrada em vigor da Portaria do MTE que trata sobre trabalho em feriados
Empresas ligadas ao comércio devem estar atentas à Portaria MTE nº 3.665/23, que redefine as regras para o trabalho em feriados no comércio.