COMPANHIA ESTADUAL DE SANEAMENTO SE SUBMETE AO REGIME DE PRECATÓRIO
Companhia estadual de saneamento se submete ao regime de precatório
Apesar da estrutura empresarial, companhias estaduais de saneamento básico assumem, gradualmente, prerrogativas de pessoa jurídica de direito público
SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA OS CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Soluções jurídicas para os contratos de obras públicas em tempos de pandemia do Coronavírus
1. Efeitos da Pandemia na Construção Civil. Não há mais dúvida que a pandemia de Covid-19 atingirá, com força, todos os setores da economia. A construção civil, portanto, não escapará…
Contratos de obras públicas podem ser readequados em situação de calamidade
Da equipe de Infraestrutura e Projetos Com a pandemia do coronavírus (Covid-19) e suas consequências econômicas e sociais em todo o Brasil, a possibilidade de suspensão ou rescisão de contratos,…
União altera prazo máximo para os titulares elaborarem plano de saneamento básico
Da equipe de Infraestrutura e Projetos Veiculado no Diário Oficial da União desta data, 23/01/2020, o Decreto nº 10.203/2020 prevê o ano de 2022 como prazo para os titulares do…
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