Fernando Vernalha é reconhecido pelo ranking Chambers Latin America 2020
VGP Advogados tem a satisfação de anunciar que o sócio-fundador Fernando Vernalha está entre os 18 especialistas mais admirados do Brasil na área de Public Law. Vernalha foi novamente reconhecido pela sua…
Sócio do VGP apresenta propostas na Câmara dos Deputados para melhorar a legislação de concessões e PPPs
Na tarde de hoje (21), Fernando Vernalha, sócio-fundador do VGP, apresentou propostas na Câmara dos Deputados para o aperfeiçoamento do marco legal de Privatizações, Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). Na…
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Novas oportunidades no mercado de gás natural
Acordo com o CADE visa implementar medidas voltadas ao fim do monopólio da Petrobras e à abertura do mercado para novos investidores
Decreto presidencial regulamenta Lei de relicitação de contratos de parceria de rodovias, ferrovias e aeroportos
Da equipe de Infraestrutura e Projetos Após cerca de dois anos em discussão, foi publicado hoje (07 de agosto de 2019) o Decreto nº 9.957/2019, que regulamenta a Lei nº…
Advogados do VGP conquistam certificação internacional em PPPs
No mês de julho, Pedro Braz de Vita (VGP-PR) e Regina Rillo (VGP-SP), sócios do VGP Advogados, conquistaram a certificação internacional em Parcerias Público-Privadas (PPPs) CP³P. A APMG International é a…
A lei geral das agências reguladoras
A recém-publicada Lei Federal nº 13.848/2019 institui novas diretrizes para disciplinar a atuação das agências reguladoras federais.
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