STJ reforça limites à produção antecipada de provas em disputas societárias e de mercado de capitais
A decisão reduz a possibilidade de terceiros postularem a exibição de documentos via produção antecipada de provas
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A conta notarial vinculada aproxima compradores, vendedores e financiadores, reduz riscos e viabiliza operações imobiliárias mais céleres
A governança contratual pode aplicar a Teoria dos Custos de Transação para otimizar eficiência, segurança e resultados duradouros
O investimento público em infraestrutura cria a base de confiança para que o setor privado escale seus negócios especializados em eletromobilidade
A reafirmação do STF sobre a terceirização e a liberdade econômica
Crise hídrica em São Paulo reforça a urgência de modelos regulatórios e contratuais resilientes no setor de saneamento básico
Recentes decisões sobre habilitação em leilões e implementação do sistema de free flow acendem luzes amarelas em meio ao boom de projetos do setor
Em artigo publicado, sócia do Vernalha Pereira opina sobre os impactos da nova regra sobre os contratos de concessão
Reforma Tributária e novas diretrizes ambientais exigem reorganização fiscal do setor produtivo de resíduos sólidos
A eficácia da arbitragem começa na redação do contrato. Saiba quais são os requisitos que permitem que o conflito seja resolvido pela via arbitral