Farol da Infraestrutura no JOTA: Reequilíbrio econômico-financeiro em contratações integradas por defeitos de anteprojeto
Em artigo publicado, sócio da prática de Licitações e Gestão Contratual no Vernalha Pereira discute discute a natureza da contratação integrada no Brasil
STJ reforça limites à produção antecipada de provas em disputas societárias e de mercado de capitais
A decisão reduz a possibilidade de terceiros postularem a exibição de documentos via produção antecipada de provas
Escrow account notarial: segurança que destrava negócios imobiliários
A conta notarial vinculada aproxima compradores, vendedores e financiadores, reduz riscos e viabiliza operações imobiliárias mais céleres
Governança contratual e eficiência: aplicando a Teoria dos Custos de Transação
A governança contratual pode aplicar a Teoria dos Custos de Transação para otimizar eficiência, segurança e resultados duradouros
Concessão e eletromobilidade: como o incentivo público redefine o cenário comercial do setor privado
O investimento público em infraestrutura cria a base de confiança para que o setor privado escale seus negócios especializados em eletromobilidade
STF reforça licitude da terceirização e afasta vínculo empregatício entre engenheira e construtora
A reafirmação do STF sobre a terceirização e a liberdade econômica
Escassez hídrica e saneamento: responsabilidades regulatórias, contratuais e climáticas
Crise hídrica em São Paulo reforça a urgência de modelos regulatórios e contratuais resilientes no setor de saneamento básico
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