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Reforma Tributária: os impactos do Split Payment para as empresas

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:17/02/2025
• Categoria do post:Setores da Indústria, Comércio e Serviços/Temas de Interesse/Tributário

Novo sistema introduzido pela Reforma Tributária visa reduzir a sonegação, mas pode impactar o fluxo de caixa das empresas.

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Os avanços esperados no novo marco legal de Concessões e PPPs

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:17/02/2025
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

Aprovação do projeto de lei está entre as prioridades da agenda econômica de 2025–2026.

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Blue container ship. Global logistics and merchandise transfer

Nova lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:17/02/2025
• Categoria do post:Resíduos Sólidos/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

Nova legislação amplia a restrição à importação de resíduos sólidos e rejeitos no Brasil. A medida estimula o fortalecimento da reciclagem nacional.

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Especial Gazeta do Povo: Contrato inovador assegura boa execução da obra da ponte de Guaratuba

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:31/01/2025
• Categoria do post:Temas de Interesse

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Especial JOTA: Mais transparência para os reajustes tarifários de água e esgoto a partir de 2025

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:06/01/2025
• Categoria do post:Temas de Interesse

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Especial Conjur: Perfil das disputas judiciais envolvendo os grandes geradores de resíduos sólidos

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:26/12/2024
• Categoria do post:Contencioso e Arbitragem/Temas de Interesse

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Especial JOTA: Acordo Mercosul-UE não altera margens de preferência em compras governamentais

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:23/12/2024
• Categoria do post:Administrativo/Temas de Interesse

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Especial JOTA: Gestão regionalizada de resíduos sólidos exige coordenação entre estados e municípios

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:10/12/2024
• Categoria do post:Resíduos Sólidos/Temas de Interesse

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Segurança da arbitragem e eficácia das decisões

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:04/12/2024
• Categoria do post:Contencioso e Arbitragem/Temas de Interesse

As decisões judiciais em ações anulatórias de sentença arbitral revelam a autonomia das jurisdições, conferindo segurança aos usuários da arbitragem.

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Especial Estadão: Hoje, quem licita não licita apenas o que licita

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:04/12/2024
• Categoria do post:Temas de Interesse

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