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Leia mais sobre o artigo Especial Gazeta do Povo: Contrato inovador assegura boa execução da obra da ponte de Guaratuba

Especial Gazeta do Povo: Contrato inovador assegura boa execução da obra da ponte de Guaratuba

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:31/01/2025
  • Categoria do post:Temas de Interesse

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Leia mais sobre o artigo Especial JOTA: Mais transparência para os reajustes tarifários de água e esgoto a partir de 2025

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  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:06/01/2025
  • Categoria do post:Temas de Interesse

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Leia mais sobre o artigo Especial Conjur: Perfil das disputas judiciais envolvendo os grandes geradores de resíduos sólidos

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  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:26/12/2024
  • Categoria do post:Contencioso e Arbitragem/Temas de Interesse

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Leia mais sobre o artigo Especial JOTA: Acordo Mercosul-UE não altera margens de preferência em compras governamentais

Especial JOTA: Acordo Mercosul-UE não altera margens de preferência em compras governamentais

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:23/12/2024
  • Categoria do post:Administrativo/Temas de Interesse

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Leia mais sobre o artigo Especial JOTA: Gestão regionalizada de resíduos sólidos exige coordenação entre estados e municípios

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  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:10/12/2024
  • Categoria do post:Resíduos Sólidos/Temas de Interesse

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Leia mais sobre o artigo Segurança da arbitragem e eficácia das decisões

Segurança da arbitragem e eficácia das decisões

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:04/12/2024
  • Categoria do post:Contencioso e Arbitragem/Temas de Interesse

As decisões judiciais em ações anulatórias de sentença arbitral revelam a autonomia das jurisdições, conferindo segurança aos usuários da arbitragem.

Continue lendoSegurança da arbitragem e eficácia das decisões
Leia mais sobre o artigo Especial Estadão: Hoje, quem licita não licita apenas o que licita

Especial Estadão: Hoje, quem licita não licita apenas o que licita

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:04/12/2024
  • Categoria do post:Temas de Interesse

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Leia mais sobre o artigo Na Folha e Poder360, Angélica Petian comenta sobre o leilão da concessão Nova Raposo

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  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:02/12/2024
  • Categoria do post:Rodovias/Temas de Interesse

EcoRodovias ficará responsável por 92 km de rodovias durante 30 anos.

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Leia mais sobre o artigo Sandbox Regulatório: o ambiente experimental na Anvisa

Sandbox Regulatório: o ambiente experimental na Anvisa

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:18/11/2024
  • Categoria do post:Contencioso e Arbitragem/Setores da Indústria, Comércio e Serviços/Tecnologia/Temas de Interesse

Inspirada em modelos flexíveis, a Anvisa estuda a possibilidade de instituir no setor o experimentalismo regulatório, o conhecido Sandbox Regulatório.

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Leia mais sobre o artigo A nova disciplina de eleição de foro e seu impacto nas relações comerciais

A nova disciplina de eleição de foro e seu impacto nas relações comerciais

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:18/11/2024
  • Categoria do post:Comércio/Contencioso e Arbitragem/Setores da Indústria, Comércio e Serviços/Temas de Interesse

Compreenda como a mudança no CPC impacta na liberdade para escolher foro de ações nas relações comerciais.

Continue lendoA nova disciplina de eleição de foro e seu impacto nas relações comerciais
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